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outubro 10, 2005
África: Dia Internacional Contra a Pena de Morte
Este ano, no Dia Internacional Contra a Pena de Morte, foca-se a atenção para África, como um continente a caminho da abolição. Apesar dos inúmeros problemas com os direitos humanos que existem na região, desenvolvimentos recentes mostram uma tendência crescente no sentido da abolição da pena de morte nos países africanos.
O Senegal aboliu a pena de morte para todos os crimes em Dezembro de 2004 e a Libéria fez o mesmo em Setembro de 2005.
Dos 53 estados africanos, treze aboliram totalmente a pena capital e outros vinte já não levam a cabo execuções. Assim, uma clara maioria já abandonou este castigo cruel, inumano e degradante.
Em Outubro de 2004, o Grupo Nacional de Estudo da Pena de Morte, criado pelo Presidente Olusegun Obasanjo da Nigéria, recomendou uma moratória às execuções até que o sistema de justiça garanta julgamentos justos.
Em Março de 2005, na Comissão de Direitos do Homem da ONU, o Presidente Mwai Kibaki do Quénia afirmou que o seu país estava “empenhado em abolir a pena de morte” e que as autoridades estavam a dar passos no sentido de comutar todas as sentenças de morte em sentenças de prisão perpétua.
O Tribunal Constitucional do Uganda decidiu acabar com a sentença de morte mandatória para determinados tipos de crime.
No Benin e em Marrocos existem moratórias às execuções, esperamdo-se para breve alterações legais que permitam abolir a pena de morte.
Apesar destes desenvolvimentos positivos, muito tem ainda de ser feito.
Pelo menos duzentas pessoas, incluindo crianças, foram executadas na República Democrática do Congo desde 1997, a maioria dos casos depois de julgamentos que não respeitaram as normas internacionais. Neste país, a moratória instituida em 1999 foi suspensa em 2002.
Em Julho de 2005, o Sudão adoptou uma constituição que permite a execução de pessoas menores de 18 anos na altura dos crimes.
O Dia Internacional Contra a Pena de Morte é organizado pela Coligação Mundial Contra a Pena de Morte (World Coalition Against the Death Penalty, WCADP), uma coligação de 38 organizações que se juntaram num esforço para acabar com a pena de morte no mundo.
A 30 de Novembro, celebra-se o “Cities for Life”, um evento anual em que edifícios públicos que simbolicamente representam as cidades em todo o mundo são iluminados, representando o valor da vida e em sinal de protesto contra a pena de morte. Este evento é organizado pela Comunidade de Santo Egídio com o apoio da WCADP.
Publicado por vs às outubro 10, 2005 09:54 PM